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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Pedro Pimentel
XI
Legislatura
Luís Pedro Pimentel (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
426/XI
Sessão
2
Título
Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
412/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que simplifiquem o regime de exercício da actividade pecuária.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XI
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI.
Tipo
Projeto de Lei
Número
224/XI
Sessão
1
Título
Revisão da Lei de Bases do Ambiente.
Requerimentos apresentados
Número
338/AC/XI/2
Data
2011-02-18
Título
Devolução de verbas referentes ao RPU
Perguntas apresentadas
Número
3727/XI/2
Data
2011-03-31
Título
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVP), I.P.
Número
3713/XI/2
Data
2011-03-31
Título
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), I.P.
Número
3181/XI/2
Data
2011-03-17
Título
inha do Corgo (Vila Real - Peso da Régua)
Número
2452/XI/2
Data
2011-02-17
Título
Unidades Locais de Saúde
Número
2598/XI/1
Data
2010-04-30
Título
Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)135
D.Relatório
2011-04-19
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.° 1073/1999 relativo aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e que revoga o Regulamento (Euratom) n.º 1074/1999
Referência
SEC(2011)343
D.Relatório
2011-04-19
Título
COMMISSION DECISION amending its Decision (1999/352/EC/ECSC, Euratom) of 28 April 1999 establishing the European Anti-fraud Office
Referência
COM(2010)804
D.Relatório
2011-03-02
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Intervenções
Data da reunião
2010-03-25
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013.
Data da reunião
2010-02-11
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013; Orçamento do Estado para 2010.
Audições
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
40-CADRP-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com o Sector Leiteiro
Entidades
António Serrano (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Número
39-CADRP-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. (Artº 104, nº 2 do RAR)
Entidades
António Serrano (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Número
44-CESC-XI
Data
2010-04-21
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS
Entidades
Senhor João Pacheco (Jornalista)
Número
43-CESC-XI
Data
2010-04-20
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Jorge Lacão (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
[mais...]
Audiências
Número
53-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social da Pesca
Entidades
Federação das Associações da Pesca da Zona Sul
Número
52-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social
Entidades
Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca
Número
1-CESC-XI
Data
2010-03-10
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audiência com o Comité para a Ciência, Educação, Cultura, Juventude e Educação Física da Câmara dos Deputados da República Checa
Entidades
Marcela Havrdova, Secretária da Comissão;Marketa Sarbochova, Embaixadora da República Checa em Portugal;;Petr Pleva - Membro da Comissão Parlamentar de Ciência, Educação, Cultura, Juventude e Desporto;;Walter BARTOS - Presidente da Comissão Parlamentar de Ciência, Educação, Cultura, Juventude e Desporto;
Deslocações
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-03-14
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-03-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Parlamento dos Jovens
Data
2010-03-01
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Auditório do IPJ de Vila Real
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
VIII Legislatura